Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS baseado nas
características dos resíduos gerados e na classificação constante do Apêndice I da RDC 306 ANVISA/2004, estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS ou do lixo hospitalar, como é mais conhecido.
O PGRSS representa um dos documentos mais importantes e auditados dentro de uma instituição de saúde. Alvo de muita preocupação dos gestores, este deve ser atualizado anualmente ou sempre que necessário e estar disponível em cópia física para que possa ser consultado por qualquer pessoa interessada (clientes de saúde, auditores, fiscais, gestores e profissionais de uma forma geral).
No seu conteúdo devem estar descritos todos os resíduos gerados por grupo, o manejo de cada um deles, equipamentos utilizados, fluxos de coleta I e II, descrição dos locais de armazenamento internos e externos (expurgos), composição das equipes de coleta e higienização entre outros itens.
Muitos gestores acabam tendo dificuldade em revisar ou elaborar um PGRSS do zero. Principalmente profissionais que receberam esta demanda sem ter experiência com o processo em sí. Já tomei conhecimento de profissionais das mais áreas diversas que tiveram que assumir esta função de uma hora para outra sem ter nenhum conhecimento.
Na minha opinião, levando em conta uma experiência adquirida de 10 anos na área hospitalar, esta é uma atividade que não é impossível e que pode ser realizada por qualquer profissional, da área da saúde, com algum nível de autoridade ou nenhum se ele está amparado por um gestor ou dirigente.
Construir um PGRSS do zero deve levar em conta o registro de todo o processo que já é realizado pelo estabelecimento. Não se recomenda identificar atividades que ainda não foram implementadas, mas sim identificá-las em um plano de ação em conjunto com um cronograma com uma Dead line* que pode constar como um dos anexos do plano.
Dessa forma a sugestão é começar pela identificação dos resíduos gerados por grupo e daí expandir para um detalhamento levando em conta cada um.
Para a revisão do plano, esta deve levar em conta eventuais mudanças em processos, a identificação de novos materiais que precisam de um destinamento final, uma mudança de responsáveis técnicos, adequações em infra-estrutura ou alteração nas equipes internas ou empresas terceiras.
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*Dead Line: Data limite para a implantação de uma ação ou projeto.